A Hermenêutica Constitucional e a Viabilidade da Concretização das Normas Jurídicas: Regras, Princípios e Métodos sob o manto da Sociedade Plural
O objetivo dessa pesquisa é investigar, concretamente, como o Supremo Tribunal Federal, diante de edificação do Estado neoconstitucional, influenciado pela nova hermenêutica, garante que os anseios do espaço e tempo hodiernos numa sociedade plural e aberta, apresentada por Peter Häberle, torna sua decisão legitima, transparente e oriunda do verdadeiro querer social.
AUTOR:
Renê Carvalho Pimentel Lima
ISBN
978-85-8413-266-9