A INFLUÊNCIA DAS LIÇÕES DE PETER HÄBERLE NOS JULGAMENTOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: ABERTURA PLURAL, DESAFIOS E TENSÕES
O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na manhã, Häberle supera a penumbra das nuvens pesadas e tece, no alvorecer do novo século, uma teoria que reconhece o poder dos cidadãos na construção de sua história.
Tecendo e tecendo, o professor alemão entristece os corações dogmáticos e propõe, com sua obra “Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da constituição”, a construção de um novo tecido sócio-jurídico, em que o direito declarado dialoga com o querer social.
A proposta é fincada no respeito ao pluralismo de fios que formam a comunidade e na dignidade da pessoa humana, e busca garantir a participação e a argumentação da sociedade civil, que também é um intérprete necessário das normas, ao lado dos intérpretes oficias, os quais não podem monopolizar sua compreensão e fechar o mundo na edificação de um Estado Cooperativo.
Fertilizadas essas ideias, o trabalho apresenta um desafio para o Supremo Tribunal Federal, qual seja: encontrar a chave da interpretação que abra a porta do Estado neoconstitucional para a inevitável globalização de direitos garantidos aos cidadãos, que possuem voz e vez na interpretação do Texto Maior.
Por meio de um passeio pelos fundamentos apresentados em cada julgado acima, é feita, uma análise de como o Supremo Tribunal Federal, na sua missão interpretativa, pondera os argumentos dos interessados e, ciente do seu papel maior e muitas vezes contra majoritário, salvaguarda a confiança social no Poder Judiciário ao ouvir a voz da sociedade civil, como sugeriu o professor Peter Häberle.
