Este documento foi desenvolvido para leitura e pesquisa dos médicos da Rede de Atenção Básica do Munícipio de Cajamar, para guia de suas ações e gestão do cuidado. Todo o documento está pautado na mais recente legislação vigente do Sistema Único de Saúde (SUS), complementado por fontes bibliográficas de relevância no assunto e adaptado às realidades locais.
Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do entendimento e da aplicabilidade de postulados constitucionais em cujo cerne gravita a dignidade humana, princípio e fundamento da república federativa brasileira e valor universal na esfera da ordem jurídica…
Esta publicação tem o intuito de contribuir para as discussões acerca dos novos usos do espaço rural, as suas resiliências, transformações e ruralidades alcançadas nas investigações dos docentes e pós-graduandos partícipes do projeto de mobilidade acadêmica. Aliás, o livro foi concebido com esta intenção, e o melhor que pode lhe acontecer é justamente provocar instigantes…
O selo Epopeia – fruto da parceria firmada entre o Centro Internacional e Multidisciplinar de Estudos Épicos (CIMEEP), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e a Editora Criação – apresenta sua quinta publicação: Os Lusíadas e Paraíso Perdido: dois momentos estéticos da poesia épica, assinado pela professora-doutora Gisela Reis de Gois.No ano de comemoração dos…
O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…
Nesta coletânea apresentamos um conjunto de artigos científicos selecionados e escritos por jovens pesquisadores que apontam algumas das tendências verificadas através de pesquisas em diversas áreas do Direito. São seis capítulo que têm o intuito de fomentar o debate e instaurar algumas possibilidades críticas analíticas acerca da ciência jurídica brasileira.Organizadoras:YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRAAMANDA…
A 2ª edição deste livro ocorre pelo esgotamento dos exemplares impressos e pela necessidade de mantê-lo acessível ao público. A nova edição, revista e ampliada, no formato de e-book gratuito, coincide com o lançamento do Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Estado de Sergipe, com a disponibilização dos documentos coletados pelo Projeto Memórias Reveladas…