NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA SUPREMA CORTE
O livro está voltado para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais e sociais na perspectiva do Superior Tribunal Federal.
O presente trabalho se propõe a demonstrar, a partir das decisões da Suprema Corte, a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais individuais previstos no art. 5º da Carta Magna e dos direitos sociais no ordenamento jurídico pátrio.
Com efeito, pretende-se trazer no primeiro capítulo desta obra a teoria geral dos Direitos Fundamentais, suas classificações, características, titularidade, aplicabilidade e eficácia.
Feitas as considerações acerca dos aspectos gerais dos Direitos Fundamentais, e adentrando-se profundamente ao cerne do tema ora escolhido, o segundo capítulo trata da aplicação dos principais direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal na perspectiva da Suprema Corte.
Por fim, trar-se-á à baila, considerações sobre os direitos fundamentais sociais previstos no ordenamento jurídico e sua aplicação na perspectiva do STF.
Toda a obra foi desenvolvida por meio de pesquisas bibliográficas, através de livros e sítios da internet. Além de julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Autor: Marianne Matos Souza
ISBN: 978-85-8413-404-5
