Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
O objetivo dessa pesquisa é investigar, concretamente, como o Supremo Tribunal Federal, diante de edificação do Estado neoconstitucional, influenciado pela nova hermenêutica, garante que os anseios do espaço e tempo hodiernos numa sociedade plural e aberta, apresentada por Peter Häberle, torna sua decisão legitima, transparente e oriunda do verdadeiro querer social. AUTOR:Renê Carvalho Pimentel LimaISBN978-85-8413-266-9
A obra “Pensamento Jusfilosófico Aplicado ao Direito em Tempos Modernos”, redigida pelo trabalho coletivo da turma da Unidade Curricular de Teoria Geral do Direito do semestre 2024.1, agrega resumos expandidos sobre as mais diversas vertentes do pensamento jurídico e convida o leitor a navegar entre a pluralidade de teorias e doutrinas que, mesmo tendo sido…
Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do entendimento e da aplicabilidade de postulados constitucionais em cujo cerne gravita a dignidade humana, princípio e fundamento da república federativa brasileira e valor universal na esfera da ordem jurídica…
A presente obra almeja fazer uma análise acerca do formato atual do princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração seus critérios gerais de aplicação. Ressaltando a importância do referido princípio para pôr em prática uma nova política criminal, pautada num direito penal mínimo, discorre sobre a evolução doutrinária do seu…
O livro está voltado para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais e sociais na perspectiva do Superior Tribunal Federal.O presente trabalho se propõe a demonstrar, a partir das decisões da Suprema Corte, a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais individuais previstos no art. 5º da Carta Magna e dos direitos sociais no ordenamento jurídico…
A presente obra tem por escopo verificar a possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia fase investigativa.Como se verá o princípio da insignificância se ocupa das chamadas infrações bagatelares, as quais são insuscetíveis de causar lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.Serão analisados os aspectos relacionados aos…