Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
O objetivo dessa pesquisa é investigar, concretamente, como o Supremo Tribunal Federal, diante de edificação do Estado neoconstitucional, influenciado pela nova hermenêutica, garante que os anseios do espaço e tempo hodiernos numa sociedade plural e aberta, apresentada por Peter Häberle, torna sua decisão legitima, transparente e oriunda do verdadeiro querer social. AUTOR:Renê Carvalho Pimentel LimaISBN978-85-8413-266-9
Muito embora o direito à privacidade goze de status constitucional e se consubstancie em um direito fundamental do empregado, merecendo proteção nas relações de emprego, não se pode afastar a validade ao poder fiscalizatório do empregador, a fim de viabilizar a preservação da empresa e o seu desenvolvimento.Contudo, não raras vezes esses direitos entram em…
O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre…
Esta obra é destinada aos leitores que almejam obter amplo conhecimento em torno dos aspectos constitucionais, em especial, no que diz respeito ao Acesso à Justiça e ao Devido Processo Legal. Os onze capítulos que compõem este livro foram didaticamente concatenados, com o intuito de proporcionar uma leitura fluida e agradável, ademais, vale mencionar a…
Este livro é reflexo da seleção de trabalhos científicos realizados durante o primeiro semestre de 2022 na disciplina “Metodologia do ensino e pesquisa em direito”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no curso de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.A obra, formada por múltiplas perspectivas em torno da pesquisa e…
Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…