Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
O livro está voltado para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais e sociais na perspectiva do Superior Tribunal Federal.O presente trabalho se propõe a demonstrar, a partir das decisões da Suprema Corte, a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais individuais previstos no art. 5º da Carta Magna e dos direitos sociais no ordenamento jurídico…
O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…
Esta coletânea apresenta 6 artigos com temas de bastante relevância no mundo jurídico. O primeiro capítulo Contratos no Direito Civil: Uma Visão Crítica e Constitucionalista discute, de maneira reflexiva, a Teoria Geral dos Contratos, aprofundando seu conceito, sua evolução histórica, seus elementos, sua classificação, seus efeitos e sua principiologia. Uma Análise Comparativa Sobre os Limites à Liberdade…
“Direito Penal e Sociedade: Debates, Reflexões e Perspectivas” é uma obra essencial para quem busca entender a complexa relação entre o direito penal e as instituições sociais em tempos modernos. Este livro reúne uma série de produções científicas que são reflexos dos estudos da Unidade Curricular de “O controle social e o direito penal” durante…
A família humana cada vez mais associa o avanço à cultura ética e solidária e descarta a fantasia de um mundo erguido sem respeito à dignidade da pessoa humana. Esse novo caráter assinala a restauração de valores constitucionais que foram mascarados pela técnica estéril e débil que prima pelo mecanicismo e pela automatização, e lança…
A publicidade no Brasil passou por várias fases até chegar ao estágio em que se encontra, desde a simples divulgação boca-a-boca até aos modernos meios de veiculação, os anúncios foram ganhando destaque e consequente regulamentação, começando a partir de sua distinção com a propaganda. A publicidade foi delineada pela Lei 8.078 de 11 de setembro…