Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Muito embora o direito à privacidade goze de status constitucional e se consubstancie em um direito fundamental do empregado, merecendo proteção nas relações de emprego, não se pode afastar a validade ao poder fiscalizatório do empregador, a fim de viabilizar a preservação da empresa e o seu desenvolvimento.Contudo, não raras vezes esses direitos entram em…
Esta obra é destinada aos leitores que almejam obter amplo conhecimento em torno dos aspectos constitucionais, em especial, no que diz respeito ao Acesso à Justiça e ao Devido Processo Legal. Os onze capítulos que compõem este livro foram didaticamente concatenados, com o intuito de proporcionar uma leitura fluida e agradável, ademais, vale mencionar a…
Esta obra singular reúne a produção científica dos nossos alunos e professores durante os anos de 2020 a 2023, demonstrando a excelência acadêmica da nossa instituição. Os ensaios, pareceres jurídicos e artigos completos que compõem esta obra não seguem uma linha única de pesquisa. Pelo contrário, representam uma amostra da riqueza e diversidade dos temas…
A presente obra tem por objetivo verificar a compatibilidade jurídica do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro.Como se verá o Testamento Vital é o documento por meio do qual a pessoa capaz poderá por meio da autonomia da vontade dispor sobre qual tratamento médico deseja ou não ser submetido, quando, acaso futuramente não possua capacidade…
A principal hipótese trabalhada nesse livro foi comprovada. O Supremo Tribunal Federal pouco se refere aos demais Estados da América Latina. De 01/01/2012 a 30/06/2017, não foi feita nenhuma menção, nos votos proferidos no Supremo nesse período, à jurisprudência ou a precedentes dos Tribunais latino-americanos, a exceção da Colômbia, cuja Corte foi mencionada em 11…
O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…