Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
A presente obra tem por objetivo verificar a compatibilidade jurídica do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro.Como se verá o Testamento Vital é o documento por meio do qual a pessoa capaz poderá por meio da autonomia da vontade dispor sobre qual tratamento médico deseja ou não ser submetido, quando, acaso futuramente não possua capacidade…
A presente obra almeja fazer uma análise acerca do formato atual do princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração seus critérios gerais de aplicação. Ressaltando a importância do referido princípio para pôr em prática uma nova política criminal, pautada num direito penal mínimo, discorre sobre a evolução doutrinária do seu…
O objetivo dessa pesquisa é investigar, concretamente, como o Supremo Tribunal Federal, diante de edificação do Estado neoconstitucional, influenciado pela nova hermenêutica, garante que os anseios do espaço e tempo hodiernos numa sociedade plural e aberta, apresentada por Peter Häberle, torna sua decisão legitima, transparente e oriunda do verdadeiro querer social. AUTOR:Renê Carvalho Pimentel LimaISBN978-85-8413-266-9
A atividade judicial de fixação da pena-base é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica, tendo em vista a amplitude dos problemas que estão envolvidos nesse contexto, em que se insere não só a abordagem sobre a redação do artigo 59 do Código Penal, mas também a análise do cenário criado pela busca da…
Esta obra reúne instigantes escritos científicos que revelam e desvelam os desafios e as novas perspectivas metodológicas da pesquisa e do ensino no orbe jurídico, trazendo temáticas de grande elevo no cenário acadêmico-investigativo.
Esta coletânea de artigos surgiu da reunião de 12 juristas, e reflete suas vivências acadêmicas e profissionais em oito Unidades Federativas do Brasil (Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).Certamente o compromisso contínuo com estudos jurídicos motivaram a publicação, mas foi o enorme esforço comum…