Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.

Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.

O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…

A obra tem o objetivo de tecer breves considerações acerca do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípio do desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil ambiental para, ao final, fazer uma análise detalhada sobre a distinção entre dano ambiental e impacto ambiental e sua relevância para a configuração da responsabilidade ambiental.AUTOR:Amanda Vieira AbreuISBN978-85-8413-337-6

“Direito Penal e Sociedade: Debates, Reflexões e Perspectivas” é uma obra essencial para quem busca entender a complexa relação entre o direito penal e as instituições sociais em tempos modernos. Este livro reúne uma série de produções científicas que são reflexos dos estudos da Unidade Curricular de “O controle social e o direito penal” durante…

Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…

Esta obra tem por objetivo o estudo do assédio moral no âmbito das relações de trabalho, fazendo uma abordagem de todas as suas peculiaridades, porém, delimitando o tema à perspectiva do ócio humilhante, ou seja, a hipótese do empregador deixar de conceder trabalho ao seu empregado com a intenção de desestabilizá-lo emocionalmente. Foi ressaltada a…

Este livro é reflexo da seleção de trabalhos científicos realizados durante o primeiro semestre de 2022 na disciplina “Metodologia do ensino e pesquisa em direito”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no curso de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.A obra, formada por múltiplas perspectivas em torno da pesquisa e…