A importância deste trabalho, está na medida em que se faz necessário compreender os entes públicos se mantenham inertes quanto à propositura da ACP,
especialmente por se constatar que tal inércia é prejudicial ao estado de direito, no que concerne ao descumprimento da vontade da lei, que objetivou estabelecer uma postura ativa do Estado no manejo da ação civil pública.
O livro 70 ANOS DA GEOGRAFIA SERGIPANA (1951-2021): NOS CAMINHOS DA MEMÓRIA é uma iniciativa de professores da Universidade e do Instituto Federal de Sergipe (UFS – IFS) na perspectiva de comemorar um momento tão representativo da História do ensino superior de Geografia e da pesquisa em ciência geográfica no Estado de Sergipe.O referido livro…
O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…
O livro intitulado “História dos Sertões: ciência e natureza” reúne em seu entorno uma gama de artigos múltiplos de experiências temáticas, documentais e reflexivas que demonstram a riqueza do domínio temático em História dos Sertões. Os dezesseis textos que compõem a coleção são oriundos dos simpósios temáticos: História Ambiental: sociedade e natureza nos sertões; História…
Having achieved international fame during his lifetime and becoming the political figure most written about inside and outside his native country, the national importance of the Marquis of Pombal was confirmed in 1934, when a monumental statue was erected in his honor in the center of Lisbon, Pombal. However, until today he is the object…
Esta coletânea de artigos surgiu da reunião de 12 juristas, e reflete suas vivências acadêmicas e profissionais em oito Unidades Federativas do Brasil (Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).Certamente o compromisso contínuo com estudos jurídicos motivaram a publicação, mas foi o enorme esforço comum…
As partes dessa coletânea traduzem múltiplas versões metodológicas, dentre as quais destacamos dois eixos condutores. Há que se frisar a disposição dos autores apresentarem suas abordagens, suas inquietações e expectativas, por um lado e, por outro, a retidão, no sentido do compromisso com o fazer a Geografia, ao dedicar uma parte do livro à exposição…