A JURISPRUDÊNCIA ALEMÃ NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESVAZIAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

A principal hipótese trabalhada nesse livro é que o Supremo Tribunal Federal cita a jurisprudência da Corte da Alemanha de modo vago, impreciso. Convém investigar se essa preferência pode ser entendida como um dos sintomas de um pensamento colonizado para, então, situá-la na crítica decolonial: o marco teórico dessa pesquisa. Isto porque a predileção pelos Estados Norte, representados pela Alemanha, poderia ocorrer devido à notória experiência desses Estados no controle de constitucionalidade concentrado e difuso, respectivamente. Em síntese: o voto de um Ministro do STF, no qual se defende teoricamente os direitos humanos, por meio de uma referência a uma realidade tão destoante da brasileira, pode passar a ideia desses direitos serem universais. A consequência é o risco do ideário humanista tornar-se um discurso vazio, inefetivo.
AUTOR: Arthur Albuquerque de Andrade
ISBN: 978-85-8413-380-2

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