Esta obra tem o propósito de analisar as contendas acerca do controle jurisdicional dos atos discricionários. A priori o autor faz uma abordagem quanto aos momentos históricos que pautaram a Administração Pública e que refletem até hoje, na maneira pela qual o exercício e o controle do poder tem sido efetivado.
Autor: ENÉAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
ISBN: 978-85-8413-264-5
Os argumentos a serem confrontados gravitam em torno da violação à regra constitucional que garante o direito à intimidade (art. 5º, X), propriedade (art. 5º, XXII), violação de domicílio (art. 5º, XI), reserva de jurisdição quanto à determinação de entrada contra a vontade do morador, e, por fim, até mesmo acerca da competência do município…
Essa história em quadrinhos é resultado de um imenso desejo de apresentar uma Caatinga diferente daquelas que estamos habituados a ler ou ouvir. Aqui é apresentado de forma curiosa e aventureira – As Caatingas; um bioma rico biologicamente e provido de muita beleza.Roteiro: Paula de Matos LimaIlustração: Deivid Estevão Alves FontesOrientação: Maria Inêz Oliveira Araújo
A coletânea SURDEZ E LIBRAS é a décima sexta coletânea do Projeto Educare e tem como objetivo levar os leitores a conhecer ou aprofundar os estudos sobre essa temática tão importante. O leitor poderá ter acesso a diversos contextos desse universo surdo por se tratar de pesquisas voltadas para a Libras, educação, serviço social, formação…
Os capítulos do livro tratam a Geografia como uma disciplina escolar que vale a pena. Que instiga a crítica e possibilita novos olhares, diferentes pensamentos. Que nos força a – com o perdão da repetição – inventar, criar e transgredir. Algumas políticas e reformas podem até ter fechado o cerco aos docentes-artistas. No entanto, elas…
A Santinha do Novo Horizonte está dividido em três partes: SER amor; ESTAR no amor; PERMANECER no amor. Na primeira parte é um balanço biobliográfico de Santa Teresinha, seja ao nível da trajetória de vida, seja ao nível de sua santidade, pautando-me pela premissa do editor de Obras Completas de Santa Teresinha (2018), de que:…
COLEÇÃO SOCIOLOGIAS NECESSÁRIAS VOL. 4Os textos que compõem esta coletânea resultam da participação dos seus autores na Mesa Redonda “Repensar as cidades: urbanidades distópicas” e no GT “Cidades e Culturas Urbanas”, ambos sucedidos de modo remoto no III Seminário Nacional de Sociologia do PPGS/UFS, em outubro de 2020. Apesar das restrições do formato remoto, foi…