Educação bilíngue: o desdobramento das práticas pedagógicas com alunos surdos

A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…

A consciência do gênero humano sobre as limitações do encontro do homem com a verdade, como um ideal perene, irrefutável, eterno, apesar de inspirador para inúmeras teorias filosóficas ao longo da história, não pode obsticularizar a resolução dos conflitos que são colocados sob apreciação judicial, posto que através das provas, o julgador terá a luz…

O livro desenvolve a análise, não tão simples, da possibilidade de ampliar a proteção do direito ao esquecimento, também, para as pessoas jurídicas empresárias. Para tanto, o autor analisa os pressupostos do direito ao esquecimento; busca demonstrar, fundamentadamente, que se entende o direito ao esquecimento tanto como um direito fundamental como um direito da personalidade;…