O presente trabalho versará sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito administrativo. Há vasta controvérsia doutrinária e jurisprudencial, de sorte que, em um primeiro momento, o que parece pacífico na verdade não o é.
O desenvolvimento da sociedade e da indústria é marcado pela exploração do meio ambiente, seja através da utilização inconseqüente de seus produtos, ou da liberação de poluentes no ar e na água pelas indústrias. Os homens, para satisfação de suas novas e múltiplas necessidades, que são ilimitadas, disputam os bens da natureza, que são limitados.
Este livro é um convite a esse tipo de contato. Racionalidades distintas. Uma sensibilidade exposta sem o Véu de Maia. Mas é, ainda, opacidade e titubeio. É que não estamos completos e nem prometemos estar um dia. Apenas convidamos a todos para que possam se aproximar de cada tom. Talvez fazer música. Compor vestimentas. Fazer…
COLEÇÃO SOCIOLOGIAS NECESSÁRIAS VOL. 5Esta coletânea teve como objetivo reunir capítulos que procuram dialogar com as migrações internacionais e seus desafios teóricos/conceituais, políticos e sanitários. O livro está dividido em três conjuntos de capítulos. O primeiro reúne textos cujas autoras e autores se voltaram para a questão teórica sobre as migrações. A segunda parte é…
Nessa coletânea são apresentadas perspectivas para uma educação inclusiva a partir do que estudantes e professores estudaram e vivenciaram no seu cotidiano, assim como no Núcleo de Pesquisa e Inclusão escolar da Pessoa com Deficiência (Nupieped/UFS) e na disciplina Tópicos Especiais de Ensino – Cultura Inclusiva, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UFS) em…
Esta é a 21ª coletânea do Projeto Educare, elaboradas por diferentes sujeitos, cujas práxis representam um significativo contributo para a construção de novos paradigmas sobre o cenário da educação de surdos. A obra abrange desafios e possibilidades, no que se refere às interlocuções dialógicas nessa temática. OrganizadoresRita de Cácia Santos SouzaAnderson Francisco VitorinoAdriana Alves Novais…
A importância deste trabalho, está na medida em que se faz necessário compreender os entes públicos se mantenham inertes quanto à propositura da ACP, especialmente por se constatar que tal inércia é prejudicial ao estado de direito, no que concerne ao descumprimento da vontade da lei, que objetivou estabelecer uma postura ativa do Estado no…