Este livro responde a uma lacuna que assola tanto pesquisadores quanto gestores de recursos naturais no Brasil, onde – apesar da grande interesse e vasto leque de experiências já em curso – carece de fontes de informação fidedignas sobre os conceitos que norteiam os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na teoria e na prática.
Trata-se de uma coletânea de artigos de alunos de licenciatura em Física, Propriedade Intelectual e Biotecnologia, como instrumento de exposição de seus saberes e conhecimentos, assimilados durante o processo de aprendizagem, e alicerçados nos seus subsunções cognitivos. No campo do saber, os trabalhos descritos servem para mostrar como estes discentes vêm acompanhando as novas tecnologias, as suas…
Esta obra tem o propósito de analisar as contendas acerca do controle jurisdicional dos atos discricionários. A priori o autor faz uma abordagem quanto aos momentos históricos que pautaram a Administração Pública e que refletem até hoje, na maneira pela qual o exercício e o controle do poder tem sido efetivado. Autor: ENÉAS DE OLIVEIRA…
O Direito é um instrumento regulador das relações humanas cuja efetividade depende da simbiose entre as normas e a realidade social. Ou seja, para que a dita regulação tenha eficácia, a ciência jurídica deve acompanhar o ritmo da sociedade. Caso contrário, fica para trás, perde seu propósito e torna-se inócua. Por isso é que as…
Este ebook apresenta duas partes. A Parte I: Poéticas líricas: do épico ao contemporâneo apresenta 20 artigos, cujo centramento, tal como o título denuncia, aponta para os gêneros lírico e épico, e também para a dimensão poética de textos narrativos, envolvendo questões como a tradução, a autoficção, as diferentes possibilidades de abordagem teórica a esses…
O objetivo da presente análise, portanto, é realizar uma desmistificação da referida garantia constitucional, propondo a relativização do instituto por meio da ponderação de interesses, bem como estabelecer, como parâmetro preferencial de interpretação, a prevalência do interesse público no processo eleitoral, com a consequente presunção de admissibilidade de provas, mesmo que colhidas por meios pouco…
A acertada decisão deste coletivo de autores em registrar diversos percursos de pesquisa e reflexão de cunho socioambiental acerca de variados aspectos da poluição e de alternativas visando a sua redução e controle, na busca da sempre difícil sustentabilidade, encontra ressonância na afirmação do escritor norte-americano Scott Fitzgerald, posto que os autores desta obra têm…
