Este livro responde a uma lacuna que assola tanto pesquisadores quanto gestores de recursos naturais no Brasil, onde – apesar da grande interesse e vasto leque de experiências já em curso – carece de fontes de informação fidedignas sobre os conceitos que norteiam os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na teoria e na prática.
O Grupo de Estudos de Literatura e de Cultura (GELIC) e o Centro Internacional e Multidisciplinar de Estudos Épicos (CIMEEP), em parceria com: Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural (Pós-Crítica-UNEB), Programa de Pós-Graduação em Letras da UFS (PPGL) e do Programa Profissional em Letras em Rede (PROFLETRAS/Itabaiana) trazem a público os ANAIS DO XI SEMINÁRIO…
A obra marca os 25 anos de PRODEMA/UFS/SERGIPE com uma coletânea de artigos assinados por docentes, egressos, mestrandos e convidados e que ilustram a identidade de um programa que contribuiu e contribuirá por muito tempo para a melhoria da qualidade de vida dos sergipanos. São artigos que perpassam assuntos relacionados ao antropoceno, ética, gestão, percepção…
A obra Sobre Ensinar e Pesquisar Direito: reflexos para além das salas, é fruto da seleção de alguns trabalhos realizados em 2019 para a disciplina “Metodologia Científica”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS. O livro visa atrair a atenção dos…
O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…
O objetivo da presente análise, portanto, é realizar uma desmistificação da referida garantia constitucional, propondo a relativização do instituto por meio da ponderação de interesses, bem como estabelecer, como parâmetro preferencial de interpretação, a prevalência do interesse público no processo eleitoral, com a consequente presunção de admissibilidade de provas, mesmo que colhidas por meios pouco…
Os argumentos a serem confrontados gravitam em torno da violação à regra constitucional que garante o direito à intimidade (art. 5º, X), propriedade (art. 5º, XXII), violação de domicílio (art. 5º, XI), reserva de jurisdição quanto à determinação de entrada contra a vontade do morador, e, por fim, até mesmo acerca da competência do município…
