O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS REFERÊNCIAS À SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS

A maioria das decisões analisadas nesta obra fez um uso meramente retórico do direito comparado. Ou seja, o precedente ou a jurisprudência suscitada não se relacionavam com o mérito do julgamento. No início do capítulo passado, foram colacionados, a título de ilustração, os seguintes julgados: HC 140589 / PB, HC 131198 / SP, HC 132336 / MT, HC 118344 / GO, RMS 31661 / DF, HC 114544 / SP, HC 107848 / SP, HC 108527 / PA. Todos eles invocavam um conceito alemão assaz vago sobre o direito à defesa. O objetivo de colacioná-los agora foi de mera rememoração. Cabe trazer outros exemplos para enrobustecer a análise sobre os casos de mera retórica – todos já devidamente analisados no decorrer da pesquisa e agora relembrados. Tudo exposto neste livro.
Autor: Arthur Albuquerque de Andrade
ISBN: 978-85-8413-383-3