Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos

Esta obra tem por objetivo o estudo do assédio moral no âmbito das relações de trabalho, fazendo uma abordagem de todas as suas peculiaridades, porém, delimitando o tema à perspectiva do ócio humilhante, ou seja, a hipótese do empregador deixar de conceder trabalho ao seu empregado com a intenção de desestabilizá-lo emocionalmente. Foi ressaltada a…

A obra “Pensamento Jusfilosófico Aplicado ao Direito em Tempos Modernos”, redigida pelo trabalho coletivo da turma da Unidade Curricular de Teoria Geral do Direito do semestre 2024.1, agrega resumos expandidos sobre as mais diversas vertentes do pensamento jurídico e convida o leitor a navegar entre a pluralidade de teorias e doutrinas que, mesmo tendo sido…

O Direito Animal ocupa, no cenário jurídico brasileiro, um espaço de crescente relevância e, ao mesmo tempo, de permanente tensão conceitual. Embora o ordenamento ainda carregue traços de uma tradição que reduziu os animais à condição de bens ou objetos de apropriação, o sistema constitucional inaugurado no final do século XX passou a reconhecer limites…

A obra Sobre Ensinar e Pesquisar Direito: reflexos para além das salas, é fruto da seleção de alguns trabalhos realizados em 2019 para a disciplina “Metodologia Científica”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS. O livro visa atrair a atenção dos…

A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…