Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
A família humana cada vez mais associa o avanço à cultura ética e solidária e descarta a fantasia de um mundo erguido sem respeito à dignidade da pessoa humana. Esse novo caráter assinala a restauração de valores constitucionais que foram mascarados pela técnica estéril e débil que prima pelo mecanicismo e pela automatização, e lança…
Este livro colabora no viés educacional para a busca incessante da Paz Social. A primeira parte do livro abordará o aporte teórico, levantando conceitos, a importância, meios, procedimentos, finalidades, direcionadas à área a que se destina, enquanto a segunda parte abordará o aporte prático dos meios adequados de solução de conflitos, com ênfase para a…
A obra traz a exposição clara de violação do princípio da isonomia. No caso de servidores públicos federais, regidos pela Lei 8.112/1990, a sanção por improbidade é a perda da função, ao passo em que na Lei Orgânica da Magistratura há previsão, nesta situação, das penas de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço…
O livro está voltado para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais e sociais na perspectiva do Superior Tribunal Federal.O presente trabalho se propõe a demonstrar, a partir das decisões da Suprema Corte, a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais individuais previstos no art. 5º da Carta Magna e dos direitos sociais no ordenamento jurídico…
O presente trabalho traz à tona a discussão acerca da gratuidade relativa a atos praticados junto aos cartórios extrajudiciais, envolvendo tanto os atos provenientes de decisão judicial quanto àqueles sem caráter litigioso. O tema será abordado sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, da vedação ao retrocesso, do acesso ao Poder Judiciário,…
Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do entendimento e da aplicabilidade de postulados constitucionais em cujo cerne gravita a dignidade humana, princípio e fundamento da república federativa brasileira e valor universal na esfera da ordem jurídica…