Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.

Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.

Esta coletânea de artigos surgiu da reunião de 12 juristas, e reflete suas vivências acadêmicas e profissionais em oito Unidades Federativas do Brasil (Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).Certamente o compromisso contínuo com estudos jurídicos motivaram a publicação, mas foi o enorme esforço comum…

O livro desenvolve a análise, não tão simples, da possibilidade de ampliar a proteção do direito ao esquecimento, também, para as pessoas jurídicas empresárias. Para tanto, o autor analisa os pressupostos do direito ao esquecimento; busca demonstrar, fundamentadamente, que se entende o direito ao esquecimento tanto como um direito fundamental como um direito da personalidade;…

“Direito Penal e Sociedade: Debates, Reflexões e Perspectivas” é uma obra essencial para quem busca entender a complexa relação entre o direito penal e as instituições sociais em tempos modernos. Este livro reúne uma série de produções científicas que são reflexos dos estudos da Unidade Curricular de “O controle social e o direito penal” durante…

O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…

Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…

O XIII Encontro da Rede de Estudos Empíricos em Direito, cujos frutos se materializam nestes dois volumes, representa não apenas a continuidade de um projeto coletivo de produção de conhecimento, mas também a maturidade de uma Rede que cada vez mais tem o seu papel reconhecido em termos de formação metodológica. Assim, entendemos que os…