Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
A presente obra tem por escopo verificar a possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia fase investigativa.Como se verá o princípio da insignificância se ocupa das chamadas infrações bagatelares, as quais são insuscetíveis de causar lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.Serão analisados os aspectos relacionados aos…
O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre…
Esta obra tem o propósito de analisar as contendas acerca do controle jurisdicional dos atos discricionários. A priori o autor faz uma abordagem quanto aos momentos históricos que pautaram a Administração Pública e que refletem até hoje, na maneira pela qual o exercício e o controle do poder tem sido efetivado. Autor: ENÉAS DE OLIVEIRA…
A principal hipótese trabalhada nesse livro foi comprovada. O Supremo Tribunal Federal pouco se refere aos demais Estados da América Latina. De 01/01/2012 a 30/06/2017, não foi feita nenhuma menção, nos votos proferidos no Supremo nesse período, à jurisprudência ou a precedentes dos Tribunais latino-americanos, a exceção da Colômbia, cuja Corte foi mencionada em 11…
O Direito Animal ocupa, no cenário jurídico brasileiro, um espaço de crescente relevância e, ao mesmo tempo, de permanente tensão conceitual. Embora o ordenamento ainda carregue traços de uma tradição que reduziu os animais à condição de bens ou objetos de apropriação, o sistema constitucional inaugurado no final do século XX passou a reconhecer limites…
Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…