Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos
Temas Relevantes de Direito Penal e Humanos, é uma obra
dividida em duas partes, as quais trazem refelexões sobre as
ciências jurídicas.
Posts Similares
A inadmissibilidade das penas disponibilidade e aposentadoria aos magistrados ímprobos
A obra traz a exposição clara de violação do princípio da isonomia. No caso de servidores públicos federais, regidos pela Lei 8.112/1990, a sanção por improbidade é a perda da função, ao passo em que na Lei Orgânica da Magistratura há previsão, nesta situação, das penas de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço…
Pensamento jusfilosófico aplicado ao Direito em tempos modernos
A obra “Pensamento Jusfilosófico Aplicado ao Direito em Tempos Modernos”, redigida pelo trabalho coletivo da turma da Unidade Curricular de Teoria Geral do Direito do semestre 2024.1, agrega resumos expandidos sobre as mais diversas vertentes do pensamento jurídico e convida o leitor a navegar entre a pluralidade de teorias e doutrinas que, mesmo tendo sido…
Fixação da Pena-Base: a busca pela individualização da pena e a (in)observância do princípio da motivação das decisões judicias
A atividade judicial de fixação da pena-base é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica, tendo em vista a amplitude dos problemas que estão envolvidos nesse contexto, em que se insere não só a abordagem sobre a redação do artigo 59 do Código Penal, mas também a análise do cenário criado pela busca da…
Métodos na Pesquisa Empírica em Direito – Volume II
O XIII Encontro da Rede de Estudos Empíricos em Direito, cujos frutos se materializam nestes dois volumes, representa não apenas a continuidade de um projeto coletivo de produção de conhecimento, mas também a maturidade de uma Rede que cada vez mais tem o seu papel reconhecido em termos de formação metodológica. Assim, entendemos que os…
O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas
Esta obra é destinada aos leitores que almejam obter amplo conhecimento em torno dos aspectos constitucionais, em especial, no que diz respeito ao Acesso à Justiça e ao Devido Processo Legal. Os onze capítulos que compõem este livro foram didaticamente concatenados, com o intuito de proporcionar uma leitura fluida e agradável, ademais, vale mencionar a…
DIÁLOGOS DA ADVOCACIA ANIMALISTA
Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…
