Um estudo sobre a multiparentalidade na Jurisprudência Brasileira
O Direito de Família está em constante evolução, permeado por mudanças contemporâneas que fazem surgir novas facetas e concepções acerca do núcleo familiar. Na atual conjuntura, discute-se a respeito da multiparentalidade, que abarca tanto a figura da paternidade socioafetiva, reflexo de lações de afetividade, como a paternidade biológica. Questionamentos surgem diante desse novo contexto sobre possíveis conflitos jurídicos resultantes desse duplo reconhecimento, especialmente quanto à qual delas deve prevalecer em cada caso concreto e quais os efeitos decorrentes do seu reconhecimento. Nesta obra, pretende-se dirimir alguns dos pontos de indagação sobre a temática à luz da doutrina pátria e dos entendimentos jurisprudenciais mais recentes das Cortes Superiores.
