As comemorações do primeiro centenário do marquês de Pombal, em 1882, consolidam a sua mitificação, dando início a uma intensa propaganda de glorificação da qual emergiu uma imagem anacrônica que o tinha como precursor do liberalismo e da democracia. Contudo, tal campanha enfrentou uma empenhada oposição, representada, sobretudo, pela publicação, no mesmo ano, de O…
O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…
Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…
A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…
A pesquisa investiga o projeto civilizador de missionários presbietiranos norte-americanos no interior do Brasil a partir do final do século XIX, atuando em três frentes – religião, educação e saúde. A autora concentra-se em sua ação educacional, estudando práticas e representações que constituíram o programa de educação secundária do Instituto Ponte Nova na cidade baiana…
A obra Conversação com Educadores Ambientais é um dos produtos gerados pelo Processo Formador em Educação Ambiental e Profissionalização da Docência – um curso de formação continuada de professores da rede pública estadual de ensino da região Centro-Sul de Sergipe, realizado pelo Grupo de Pesquisa Formação Interdisciplinar e Meio Ambiente (GPFIMA) vinculado ao Programa de…
Este livro é produto do esforço empreendido pelas pesquisas e estudos realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, que objetiva dar visibilidade às particularidades das pesquisas do Programa ao realçarem problemáticas socioambientais tão pertinentes ao contexto atual, com relevância aos direitos fundamentais e às reflexões sobre os conflitos territoriais da…