O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL
Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre Cortes. O somatório de todos esses fatores estrutura o arcabouço para a crítica decolonial, tão importante à sociedade brasileira. Trata-se da cura do “complexo de vira-lata”, mencionado e ilustrado nas primeiras páginas desse livro. Pois bem, o diagnóstico foi dado.
Autor: Arthur Albuquerque de Andrade
ISBN: 978-85-8413-378-9
Posts Similares
DIÁLOGOS DA ADVOCACIA ANIMALISTA
Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…
MANUTENÇÃO DA MENORIDADE NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar se há possibilidade ou não de alteração do instituto da menoridade no atual ordenamento jurídico penal. Para este objetivo adotou-se uma pesquisa qualitativa, dando enfoque exploratório, analisando referencial bibliográfico nacional e internacional sobre o tema.A justificativa apresentada para a relevância deste trabalho reside na atual…
Estudos Jurídicos em foco
Esta coletânea apresenta 6 artigos com temas de bastante relevância no mundo jurídico. O primeiro capítulo Contratos no Direito Civil: Uma Visão Crítica e Constitucionalista discute, de maneira reflexiva, a Teoria Geral dos Contratos, aprofundando seu conceito, sua evolução histórica, seus elementos, sua classificação, seus efeitos e sua principiologia. Uma Análise Comparativa Sobre os Limites à Liberdade…
DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
Esta obra tem o propósito de analisar as contendas acerca do controle jurisdicional dos atos discricionários. A priori o autor faz uma abordagem quanto aos momentos históricos que pautaram a Administração Pública e que refletem até hoje, na maneira pela qual o exercício e o controle do poder tem sido efetivado. Autor: ENÉAS DE OLIVEIRA…
O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas
Esta obra é destinada aos leitores que almejam obter amplo conhecimento em torno dos aspectos constitucionais, em especial, no que diz respeito ao Acesso à Justiça e ao Devido Processo Legal. Os onze capítulos que compõem este livro foram didaticamente concatenados, com o intuito de proporcionar uma leitura fluida e agradável, ademais, vale mencionar a…
A Busca da ‘Verdade Possível’ dentro da Teoria da Prova no Direito Processual Civil Contemporâneo
A consciência do gênero humano sobre as limitações do encontro do homem com a verdade, como um ideal perene, irrefutável, eterno, apesar de inspirador para inúmeras teorias filosóficas ao longo da história, não pode obsticularizar a resolução dos conflitos que são colocados sob apreciação judicial, posto que através das provas, o julgador terá a luz…