A aplicação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e seus Reflexos na Responsabilidade Civil Ambiental

A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…

Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…

Este livro é reflexo da seleção de trabalhos científicos realizados durante o primeiro semestre de 2022 na disciplina “Metodologia do ensino e pesquisa em direito”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no curso de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.A obra, formada por múltiplas perspectivas em torno da pesquisa e…

A obra Sobre Ensinar e Pesquisar Direito: reflexos para além das salas, é fruto da seleção de alguns trabalhos realizados em 2019 para a disciplina “Metodologia Científica”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS. O livro visa atrair a atenção dos…

O livro desenvolve a análise, não tão simples, da possibilidade de ampliar a proteção do direito ao esquecimento, também, para as pessoas jurídicas empresárias. Para tanto, o autor analisa os pressupostos do direito ao esquecimento; busca demonstrar, fundamentadamente, que se entende o direito ao esquecimento tanto como um direito fundamental como um direito da personalidade;…

A publicidade no Brasil passou por várias fases até chegar ao estágio em que se encontra, desde a simples divulgação boca-a-boca até aos modernos meios de veiculação, os anúncios foram ganhando destaque e consequente regulamentação, começando a partir de sua distinção com a propaganda. A publicidade foi delineada pela Lei 8.078 de 11 de setembro…