O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL
Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre Cortes. O somatório de todos esses fatores estrutura o arcabouço para a crítica decolonial, tão importante à sociedade brasileira. Trata-se da cura do “complexo de vira-lata”, mencionado e ilustrado nas primeiras páginas desse livro. Pois bem, o diagnóstico foi dado.
Autor: Arthur Albuquerque de Andrade
ISBN: 978-85-8413-378-9
Posts Similares
Abordagem dos Relevantes Precedentes
jurisprudenciais do STJ e STF em 2022
Nesta coletânea apresentamos um conjunto de artigos científicos selecionados e escritos por jovens pesquisadores que apontam algumas das tendências verificadas através de pesquisas em diversas áreas do Direito. São seis capítulo que têm o intuito de fomentar o debate e instaurar algumas possibilidades críticas analíticas acerca da ciência jurídica brasileira.Organizadoras:YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRAAMANDA…
O CONTROLE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A publicidade no Brasil passou por várias fases até chegar ao estágio em que se encontra, desde a simples divulgação boca-a-boca até aos modernos meios de veiculação, os anúncios foram ganhando destaque e consequente regulamentação, começando a partir de sua distinção com a propaganda. A publicidade foi delineada pela Lei 8.078 de 11 de setembro…
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DA EMPRESA
O livro desenvolve a análise, não tão simples, da possibilidade de ampliar a proteção do direito ao esquecimento, também, para as pessoas jurídicas empresárias. Para tanto, o autor analisa os pressupostos do direito ao esquecimento; busca demonstrar, fundamentadamente, que se entende o direito ao esquecimento tanto como um direito fundamental como um direito da personalidade;…
Um estudo sobre a multiparentalidade na Jurisprudência Brasileira
O Direito de Família está em constante evolução, permeado por mudanças contemporâneas que fazem surgir novas facetas e concepções acerca do núcleo familiar. Na atual conjuntura, discute-se a respeito da multiparentalidade, que abarca tanto a figura da paternidade socioafetiva, reflexo de lações de afetividade, como a paternidade biológica. Questionamentos surgem diante desse novo contexto sobre…
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS REFERÊNCIAS À SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS
A maioria das decisões analisadas nesta obra fez um uso meramente retórico do direito comparado. Ou seja, o precedente ou a jurisprudência suscitada não se relacionavam com o mérito do julgamento. No início do capítulo passado, foram colacionados, a título de ilustração, os seguintes julgados: HC 140589 / PB, HC 131198 / SP, HC 132336…
BREVE ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO E O PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR
Muito embora o direito à privacidade goze de status constitucional e se consubstancie em um direito fundamental do empregado, merecendo proteção nas relações de emprego, não se pode afastar a validade ao poder fiscalizatório do empregador, a fim de viabilizar a preservação da empresa e o seu desenvolvimento.Contudo, não raras vezes esses direitos entram em…