A aplicação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável e seus Reflexos na Responsabilidade Civil Ambiental

Este livro é reflexo da seleção de trabalhos científicos realizados durante o primeiro semestre de 2022 na disciplina “Metodologia do ensino e pesquisa em direito”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no curso de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.A obra, formada por múltiplas perspectivas em torno da pesquisa e…

Este livro colabora no viés educacional para a busca incessante da Paz Social. A primeira parte do livro abordará o aporte teórico, levantando conceitos, a importância, meios, procedimentos, finalidades, direcionadas à área a que se destina, enquanto a segunda parte abordará o aporte prático dos meios adequados de solução de conflitos, com ênfase para a…

O presente trabalho traz à tona a discussão acerca da gratuidade relativa a atos praticados junto aos cartórios extrajudiciais, envolvendo tanto os atos provenientes de decisão judicial quanto àqueles sem caráter litigioso. O tema será abordado sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, da vedação ao retrocesso, do acesso ao Poder Judiciário,…

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar se há possibilidade ou não de alteração do instituto da menoridade no atual ordenamento jurídico penal. Para este objetivo adotou-se uma pesquisa qualitativa, dando enfoque exploratório, analisando referencial bibliográfico nacional e internacional sobre o tema.A justificativa apresentada para a relevância deste trabalho reside na atual…

Esta coletânea apresenta 6 artigos com temas de bastante relevância no mundo jurídico. O primeiro capítulo Contratos no Direito Civil: Uma Visão Crítica e Constitucionalista discute, de maneira reflexiva, a Teoria Geral dos Contratos, aprofundando seu conceito, sua evolução histórica, seus elementos, sua classificação, seus efeitos e sua principiologia.  Uma Análise Comparativa Sobre os Limites à Liberdade…