O presente trabalho traz à tona a discussão acerca da gratuidade relativa a atos praticados junto aos cartórios extrajudiciais, envolvendo tanto os atos provenientes de decisão judicial quanto àqueles sem caráter litigioso. O tema será abordado sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, da vedação ao retrocesso, do acesso ao Poder Judiciário, e da assistência jurídica integral.
Neste âmbito, o presente livro mostra como, quatro décadas depois da publicação de Thetis Nunes, o número de pessoas que buscam pesquisar o passado educacional no Brasil, com ênfase em Sergipe, aumentou e se consolidou, seja na graduação e, sobretudo, na pós-graduação. Articulando a graduação com os Departamentos de Educação e História da UFS, além…
A presente obra tem por objetivo verificar a compatibilidade jurídica do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro.Como se verá o Testamento Vital é o documento por meio do qual a pessoa capaz poderá por meio da autonomia da vontade dispor sobre qual tratamento médico deseja ou não ser submetido, quando, acaso futuramente não possua capacidade…
O livro “João Ribeiro e um Museu-Casa em Sergipe” reúne o resultado de cerca de três anos de investigações sobre João Ribeiro, considerando atividades de iniciação científica e de formação profissional até então inéditos e chegando ao público após esforço de compilação da pesquisadora que, além de se debruçar sobre a vida e obra de…
Esta coletânea de textos que se propõe trazer algumas reflexões e apontamentos acerca de temas que contribuem para o pensar em Ciências Ambientais. São textos que nos inspiram pensar questões atuais e provocativas de novas pesquisas e escritos. Estamos felizes com mais esta oportunidade de diálogo com todas e todos que se interessam por pensar…
Este livro é parte dos resultados do projeto “Conhecendo as Plantas Alimentícias Não Convencionais de São Cristóvão, Sergipe” desenvolvido por docentes e estudantes da rede pública do Estado de Sergipe. O projeto faz parte do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Ensino na Escola – Bolsas IC Jr/SEDUC, por meio do Governo de…
Este livro é oriundo dos seguintes Simpósios Temáticos: Sertões coloniais: dinâmicas e redes de sociabilidades; História Econômica e Social dos sertões: caminhos e perspectivas; O sertão Amazônico colonial: práticas políticas e dinâmicas socioeconômicas; Trabalho, conflitos e sociabilidades nos sertões da Amazônia oitocentista. Nele, contém 15 trabalhos que debatem várias formas de ver, entender e compreender…