O presente trabalho traz à tona a discussão acerca da gratuidade relativa a atos praticados junto aos cartórios extrajudiciais, envolvendo tanto os atos provenientes de decisão judicial quanto àqueles sem caráter litigioso. O tema será abordado sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, da vedação ao retrocesso, do acesso ao Poder Judiciário, e da assistência jurídica integral.
COLEÇÃO SOCIOLOGIAS NECESSÁRIAS VOL. 6Este E-book traz não apenas aprendizado sobre as distopias do litoral, mas também curiosidade em saber mais sobre uma área tão peculiar como o litoral, localizada na fronteira não apenas entre a imensidão azul do mar e o marrom da terra firme, mas também entre os sonhos por uma vida coletiva…
Os artigos aqui reunidos versam sobre as experiências em salas de aulas dos alunos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Sergipe, como resultado das ações desenvolvidas na disciplina Estagia Supervisionado III articulado ao Projeto PRODOCÊNCIA em que tiveram como desafio atuar na escola desempenhando projeto de ensino ancorado na problematização enquanto atitude pedagógica.
Uma coleção composto de três volumes, agrega 31 capítulos que são oriundos de monografias defendidas para fins de conclusão da especialização em Recurso Hídricos e Meio Ambiente, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Sergipe. Esse curso, concluído em 2022, foi ofertado gratuitamente e direcionado para professores da rede básica…
O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre…
A obra Educação e Contemporaneidade sob Múltiplos Olhares, organizada pelos pesquisadores Márcio Nannini da Silva Florêncio, Kate Constantino Oliveira, César Evangelista Fernandes Bressanin, e Miguel Rodrigues Netto, é composta por oito artigos que versam sobre temas educacionais emergentes no campo das Humanidades. São produções resultado de investigações científicas apresentadas e debatidas por ocasião do XVI…
A presente publicação, intitulada Estado, Instituições e Políticas Públicas no Campo, é mais uma das diversas coletâneas organizadas pelo Grupo de Pesquisa sobre Transformações no Mundo Rural (GEPRU/PPGEO/UFS) credenciado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Na verdade, a trajetória do Grupo compreende mais de 20 anos de atividades, com estudos e pesquisas dissecados…