Concepções modernistas:
literatura, história e cultura

Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do entendimento e da aplicabilidade de postulados constitucionais em cujo cerne gravita a dignidade humana, princípio e fundamento da república federativa brasileira e valor universal na esfera da ordem jurídica…

O livro desenvolve a análise, não tão simples, da possibilidade de ampliar a proteção do direito ao esquecimento, também, para as pessoas jurídicas empresárias. Para tanto, o autor analisa os pressupostos do direito ao esquecimento; busca demonstrar, fundamentadamente, que se entende o direito ao esquecimento tanto como um direito fundamental como um direito da personalidade;…

O Direito de Família está em constante evolução, permeado por mudanças contemporâneas que fazem surgir novas facetas e concepções acerca do núcleo familiar. Na atual conjuntura, discute-se a respeito da multiparentalidade, que abarca tanto a figura da paternidade socioafetiva, reflexo de lações de afetividade, como a paternidade biológica. Questionamentos surgem diante desse novo contexto sobre…