Estudo da ação de execução fiscal à luz da jurisprudência e do Novo Código de Processo Civil

Estudo da ação de execução fiscal à luz da jurisprudência e do Novo Código de Processo Civil

O Direito é um instrumento regulador das relações humanas cuja efetividade depende da simbiose entre as normas e a realidade social. Ou seja, para que a dita regulação tenha eficácia, a ciência jurídica deve acompanhar o ritmo da sociedade. Caso contrário, fica para trás, perde seu propósito e torna-se inócua. Por isso é que as…

Serviço Social e Educação: contribuições ao debate em uma perspectiva crítica

Serviço Social e Educação: contribuições ao debate em uma perspectiva crítica

Ao longo dos dez artigos instigantes os leitores são induzidos a novos questionamentos que suscitam novas pesquisas para aprofundar temáticas relevantes e caras à formação e exercício profissional, não só do/a assistente social, mas de outras profissões. A obra contribui com reflexões que adensam a literatura de Serviço Social.

O princípio do poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental

O princípio do poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental

O desenvolvimento da sociedade e da indústria é marcado pela exploração do meio ambiente, seja através da utilização inconseqüente de seus produtos, ou da liberação de poluentes no ar e na água pelas indústrias. Os homens, para satisfação de suas novas e múltiplas necessidades, que são ilimitadas, disputam os bens da natureza, que são limitados.

Lei nº 10.267/2001 e georreferenciamento: aplicação do instituto e suas repercussões

Lei nº 10.267/2001 e georreferenciamento: aplicação do instituto e suas repercussões

É da essência do ser humano querer ter o domínio sobre aquilo que o cerca, em especial sobre os bens corpóreos, mas não apenas em relação a estes. Muitas vezes, o desejo humano de dominar se expande para o mundo das ideias, e nem elas escapam de serem subjugadas, rotuladas como pertencentes a alguém. Digressões…

Mediação pedagógica transdisciplinar: possíveis  interfaces no trabalho docente em ambiente virtual de aprendizagem

Mediação pedagógica transdisciplinar: possíveis interfaces no trabalho docente em ambiente virtual de aprendizagem

Ao publicar este trabalho, vislumbra-se a possibilidade de socializar, ao mesmo tempo, bases teóricas e práticas de formação docente, que, mais do que atuais, tornam-se necessárias para um projeto educativo que leve em conta as especificidades de um tempo que se pauta pela lógica da conexão ininterrupta.

O limite de validade das provas obtidas por meios ilícitos no processo eleitoral: Uma análise crítica sob a ótica da ponderação de interesses

O limite de validade das provas obtidas por meios ilícitos no processo eleitoral: Uma análise crítica sob a ótica da ponderação de interesses

O objetivo da presente análise, portanto, é realizar uma desmistificação da referida garantia constitucional, propondo a relativização do instituto por meio da ponderação de interesses, bem como estabelecer, como parâmetro preferencial de interpretação, a prevalência do interesse público no processo eleitoral, com a consequente presunção de admissibilidade de provas, mesmo que colhidas por meios pouco…

Poluição e sustentabilidade ambiental: diversas abordagens

Poluição e sustentabilidade ambiental: diversas abordagens

A acertada decisão deste coletivo de autores em registrar diversos percursos de pesquisa e reflexão de cunho socioambiental acerca de variados aspectos da poluição e de alternativas visando a sua redução e controle, na busca da sempre difícil sustentabilidade, encontra ressonância na afirmação do escritor norte-americano Scott Fitzgerald, posto que os autores desta obra têm…

Estudo de Técnicas de visão computacional para auxílio à acessibilidade

Estudo de Técnicas de visão computacional para auxílio à acessibilidade

O foco deste trabalho é mostrar os resultados obtidos com a implementação de protótipos de sistema de rastreamento de olhar em vídeos de tempo real. Os protótipos consistem em um dispositivo de hardware fabricado com recursos de baixo custo e sistemas, utilizando diferentes técnicas de detecção do olho. Os protótipos foram desenvolvidos com a ajuda…