O presente trabalho versa sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária previstos no Novo Código Processo Civil. Conforme será demonstrado, o novo diploma processual corrigiu antiga crítica da doutrina para alocar, dentro da parte especial e do respectivo Livro I (Processo de Conhecimento), tanto o procedimento comum (Título I), quanto os…
Este livro responde a uma lacuna que assola tanto pesquisadores quanto gestores de recursos naturais no Brasil, onde – apesar da grande interesse e vasto leque de experiências já em curso – carece de fontes de informação fidedignas sobre os conceitos que norteiam os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na teoria e na prática.
O presente trabalho versará sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito administrativo. Há vasta controvérsia doutrinária e jurisprudencial, de sorte que, em um primeiro momento, o que parece pacífico na verdade não o é.
Esta obra tem como objetivo geral estudar as possíveis conseqüências jurídicas geradas ao indivíduo que age em legítima defesa, porém, se excede no ato de proteção ao direito caracterizando o excesso na conduta, podendo ser punido no que se refere a este excesso.
Nessa coletânea são apresentadas perspectivas para uma educação inclusiva a partir do que estudantes e professores estudaram e vivenciaram no seu cotidiano, assim como no Núcleo de Pesquisa e Inclusão escolar da Pessoa com Deficiência (Nupieped/UFS) e na disciplina Tópicos Especiais de Ensino – Cultura Inclusiva, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UFS) em…
Esse livro representa uma pequena amostra das milhares de mensagens que Deus tem dado ao Pastor Gerson Vilas-Bôas durante o seu pastorado. Demonstra a fidelidade do SENHOR com os seus escolhidos, e também como a graça de Deus tem coberto o rebanho que Ele deixou sob os seus cuidados.
O livro de Rita de Cácia alerta para a necessidade de pesquisas que se debrucem sobre a Educação Especial e Inclusiva. É uma contribuição historiográfica de valor, como elemento de construção de uma memória, que abre perspectivas para um exame mais aprofundado do problema. Rita nos põe diante da enorme tarefa que há por fazer….
A pesquisa pretende demonstrar os princípios e garantias constitucionais estabelecidos na relação de emprego. O assunto direciona uma reflexão mais detalhada quanto aos requisitos caracterizadores desta modalidade de relação de trabalho, com isso faz-se uma análise de aproximação com as atividades desenvolvidas nas campanhas eleitorais de maneira a posicionar os trabalhadores no gênero: trabalho empregado.
No intento de oferecer uma resposta coerente com as preocupações elencadas ao longo desta apresentação, reúnem-se neste livro diferentes trabalhos de pesquisadoras e pesquisadores que, das diversas tradições e correntes dos estudos do texto e do discurso, têm investigado a dimensão discursiva de diferentes problemas sociais racismo, xenofobia, homofobia, transfobia, misoginia, lesbofobia, preconceitos classistas e…
Neste segundo volume, buscamos apresentar, primordialmente, sob vieses teóricos múltiplos (linguística textual, análise do discurso, perspectiva foucaultiana, entre outros) de que forma podem se estabelecer no discurso tanto práticas de violência, como práticas de resistência as quais representam instrumento de subversão aos contextos discriminatórios.
A Coleção Questões de Linguagem e Sociedade inicia sua jornada com um desafio importantíssimo: problematizar como o discurso está engendrado nas práticas sociais legitimadoras ou transformadoras das diferentes opressões que pessoas de gênero e sexualidade dissidentes sofrem. Esta é, portanto, uma obra que se tornará inestimável como introdução aos debates correntes concernentes ao discurso, ao poder…
Este diversificado conjunto de textos constitui um livro importante e útil, que mostra distintos estudos de caso relacionados com riscos urbanos. Analisam-se processos perigosos, estudam-se as suas consequências e propõem-se soluções de gestão. Se no que diz respeito ao desenvolvimento dos processos se obtêm algumas certezas, muitas são também as dúvidas deixadas. Muitas certezas técnicas…
Os textos que compõem o livro Meio Ambiente e Sociedade: uma relação (in)sustentável, apresentam-nos aspectos que nos colocam nesta gangorra da (in)sustentabilidade, ao tempo em que nos apontam caminhos para a sustentabilidade, mostrando trilhas possíveis para um modo de relacionamento diferenciado e harmônico entre a sociedade e meio ambiente, no qual esta bipolarização das relações…
Os argumentos a serem confrontados gravitam em torno da violação à regra constitucional que garante o direito à intimidade (art. 5º, X), propriedade (art. 5º, XXII), violação de domicílio (art. 5º, XI), reserva de jurisdição quanto à determinação de entrada contra a vontade do morador, e, por fim, até mesmo acerca da competência do município…
Este livro é um convite a esse tipo de contato. Racionalidades distintas. Uma sensibilidade exposta sem o Véu de Maia. Mas é, ainda, opacidade e titubeio. É que não estamos completos e nem prometemos estar um dia. Apenas convidamos a todos para que possam se aproximar de cada tom. Talvez fazer música. Compor vestimentas. Fazer…
A fim de fomentar a construção da práxis na formação dos educadores ambientais, o evento promoveu conferências, mesas-redondas, grupos de trabalhos – GT, oficinas e mostra audiovisual. Em todos os momentos, a perspectiva crítica fez-se presente em torno dos eixos norteadores do evento nos campos da educação formal, não-formal, da pesquisa, da formação de professores,…
Por meio do projeto “Romarias de Sergipe”, tornou-se possível realizar um importante levantamento documental acerca das grandes manifestações de fé católica do povo sergipano. As pesquisas foram desenvolvidas ao longo de mais de dez anos e investigou em diferentes acervos brasileiros: Cúria de Aracaju, arquivos públicos de Sergipe e da Bahia, do Poder Judiciário de…
Temos neste livro uma combinação rica, plural e integradora de métodos e teorias para iluminar o tema do desenvolvimento ambiental e de suas consequências e impactos. Com efeito, os capítulos que compõem esta coletânea discutem desde as questões do etnodesenvolvimento até questões do biodiesel; da sustentabilidade na agricultura familiar, nos recursos hídricos e nos assentamentos…
Esta pesquisa tem relevância científica, uma vez que não existe, ainda, entendimento jurisprudencial consolidado, pois, apesar do STF ter tomado um posicionamento o TST entende de outra forma, como demonstrado no presente trabalho. Quando se trata de contratação de origem trabalhista imperioso é a obediência às normas previstas na CLT, mormente quando a prestação do…
Esta coletânea é a quarta obra do Projeto Educare e socializa doze capítulos que não somente contribuem para formação teórica na área, como também vislumbram possibilidades pouco difundidas do uso da tecnologia e tecnologia assistiva na práxis educativa, em diferentes níveis de ensino e formas de aprendizagem.
O resultado apresentado em “Caminhos da Penitência: a solenidade do Senhor dos Passos na cidade de São Cristóvão – Sergipe (1886-1920)” é um mergulho na pesquisa documental e na oralidade, de cuja combinação resulta o texto. A Procissão dos Passos possui referência memorialística de Serafim Santiago no seu Anuário Christovense e estudos desenvolvidos enfeixam as…
Fornecemos aqui, em um breve espaço de tempo, o segundo volume da série de monografi as Flora de Sergipe (FloSe). São informações inéditas sobre uma flora até então pouco conhecida e que aos poucos vem sendo apresentada para a comunidade científica e demais interessados destacando sempre as novidades, atualizações e, principalmente, quebrando paradigmas referentes à…
Este livro reúne textos de pesquisadores que estiveram envolvidos com o projeto que teve objeto as práticas de compadrio e de sociabilidades entre homens negros na Freguesia Nossa Senhora da Vitória de São Cristóvão entre 1850 e 1950. O marco temporal justificou-se pelo fato de ser representativo para o entendimento das transformações sociais que ocorreram…
Este volume tem como ponto assente a serenidade da paz mundial ou a ausência de tensões sociais. Os temas dos textos aqui publicados se articulam, do ponto de vista do conteúdo e dos propósitos que alimentam. Assim, a temática da paz mundial é pensada filosófica, racional, social, ontológica, religiosa e politicamente, para além do tratamento considerado…