O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…
Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…
A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…
A pesquisa investiga o projeto civilizador de missionários presbietiranos norte-americanos no interior do Brasil a partir do final do século XIX, atuando em três frentes – religião, educação e saúde. A autora concentra-se em sua ação educacional, estudando práticas e representações que constituíram o programa de educação secundária do Instituto Ponte Nova na cidade baiana…
A obra Conversação com Educadores Ambientais é um dos produtos gerados pelo Processo Formador em Educação Ambiental e Profissionalização da Docência – um curso de formação continuada de professores da rede pública estadual de ensino da região Centro-Sul de Sergipe, realizado pelo Grupo de Pesquisa Formação Interdisciplinar e Meio Ambiente (GPFIMA) vinculado ao Programa de…
Este livro é produto do esforço empreendido pelas pesquisas e estudos realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, que objetiva dar visibilidade às particularidades das pesquisas do Programa ao realçarem problemáticas socioambientais tão pertinentes ao contexto atual, com relevância aos direitos fundamentais e às reflexões sobre os conflitos territoriais da…
Esta coletânea de textos que se propõe trazer algumas reflexões e apontamentos acerca de temas que contribuem para o pensar em Ciências Ambientais. São textos que nos inspiram pensar questões atuais e provocativas de novas pesquisas e escritos. Estamos felizes com mais esta oportunidade de diálogo com todas e todos que se interessam por pensar…
Nesta coletânea apresentamos um conjunto de artigos científicos selecionados e escritos por jovens pesquisadores que apontam algumas das tendências verificadas através de pesquisas em diversas áreas do Direito. São seis capítulo que têm o intuito de fomentar o debate e instaurar algumas possibilidades críticas analíticas acerca da ciência jurídica brasileira.Organizadoras:YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRAAMANDA…
O trabalho apresentado é resultado do projeto aprovado pelo Edital FAPITEC/SE/SEDUC N. 02 de 2020 cujo objetivo foi o de analisar a rede de ensino público e o ordenamento do território em Sergipe, considerando a distribuição das escolas e as relações entre os entes federativos no atendimento do direito à educação para crianças e jovens….
Este livro é um dos frutos colhidos a partir dos estudos realizados no âmbito do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS/UFS), cursado no biênio de 2016 a 2018, pela Universidade Federal de Sergipe. Ele traz uma explanação geral dos trabalhos desenvolvidos na pesquisa “Cordel, letramento literário e verbo-visualidade: três conceitos, um autor, uma história, um folheto”,…
Este dossiê reúne alguns trabalhos derivados de pesquisas já concluídas ou em andamento (dissertações de mestrado e teses de doutorado) realizadas junto ao Laboratório de Estudos do Poder e da Política da Universidade Federal de Sergipe (LEPP/UFS). Esta publicação representa mais um esforço significativo de produção, compilação e divulgação de conhecimento dentro das ciências sociais,…
A obra tem o objetivo de tecer breves considerações acerca do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípio do desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil ambiental para, ao final, fazer uma análise detalhada sobre a distinção entre dano ambiental e impacto ambiental e sua relevância para a configuração da responsabilidade ambiental.AUTOR:Amanda Vieira AbreuISBN978-85-8413-337-6
A organização desta coletânea é derivada de muitas vontades adensadas por diálogos e encontros iniciados em março de 2019. A professor Maria Geralda de Almeida sugeriu (naquela época) em ampliar a coletânea voltada apenas a uma orientação para uma produção coletiva sobre a Geografia Cultural do PPGEO/UFS. Sugestão acatada, levantamos os endereços dos 32 egressos…
A presente obra almeja fazer uma análise acerca do formato atual do princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração seus critérios gerais de aplicação. Ressaltando a importância do referido princípio para pôr em prática uma nova política criminal, pautada num direito penal mínimo, discorre sobre a evolução doutrinária do seu…
O selo Epopeia – fruto da parceria firmada entre o Centro Internacional e Multidisciplinar de Estudos Épicos (CIMEEP), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e a Editora Criação – apresenta sua quinta publicação: Os Lusíadas e Paraíso Perdido: dois momentos estéticos da poesia épica, assinado pela professora-doutora Gisela Reis de Gois.No ano de comemoração dos…
Este livro é reflexo da seleção de trabalhos científicos realizados durante o primeiro semestre de 2022 na disciplina “Metodologia do ensino e pesquisa em direito”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no curso de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.A obra, formada por múltiplas perspectivas em torno da pesquisa e…
A Coleção E-Pomb@l apresenta ao público sua segunda coletânea em inglês, GREAT POMBALINE HISTORIOGRAPHICAL WORKS – Introductory Studies – Diagnoses and Doctrines for Reforming Portugal, organizada por José Eduardo Franco, José Esteves Pereira, Leonel Ribeiro dos Santos, Pedro Calafate, Ricardo Ventura e Viriato Soromenho-Marques.A política reformista pombalina, marcada por uma produção legislativa intensa sem par,…
A Coleção E-Pomb@l apresenta ao público a segunda edição revista e ampliada de A LEGISLAÇÃO POMBALINA SOBRE O ENSINO DE LÍNGUAS: suas implicações na educação brasileira (1757-1827), produzida com apoio financeiro do Edital n. 06/2022/PPGED/PROAP/UFS – Programa de Apoio ao Pesquisador à Pós-graduação (PROAP) – Docentes.Sua primeira edição, publicada em 2010 pela Editora da Universidade…
O número 4 da coleção Epopeia – Mundo épico: contribuições do Projet Épopée para o estudo de epopeias – reúne, em seus doze capítulos, o fruto da parceria, estabelecida em 2017, entre o Projet Épopée e sua revista, Recueil Ouvert, e o Centro Internacional e Multidisciplinar de Estudos Épicos, o CIMEEP, e sua Revista Épicas….
O marquês de Pombal (1699-1782) é um exemplo acabado de mito como algo vivo na sociedade, presente no imaginário popular e nas representações culturais. Se o pensamos como mito de origem, ele assume um caráter redencionista, pois busca identificar as causas da decadência moral, econômica, social e religiosa de Portugal, atribuindo-as aos jesuítas ou aos…
Esse ebook está organizado e quatro seções. Na primeira, as autoras apresentam o Panorama legal da Educação Especial no Brasil: esperanças e desesperanças na história educacional do país, assim como o panorama da Educação Especial em Sergipe e as esperanças reluzentes no âmbito da rede estadual de ensino dando especial atenção à realidade da Educação…
Gostaríamos de convidá-los(as) a conhecer um pouco mais sobre a proposição de uma Educação Especial Inclusiva por meio da leitura deste material pensado para apresentar possibilidades para que possamos continuar ultrapassando os obstáculos que, há séculos, permeiam a inclusão nas escolas e na sociedade em geral.Aceitam o convite de embarcar conosco nesse sonho por uma…
Este livro tem como pretensão operacionalizar abordagens que reintegre o campo de estudos migratórios ao um campo mais amplo da análise sociológica. Em outras palavras, o livro procura demonstrar que o fenômeno migratório é, evidentemente, atravessado por questões mais amplas e que marcam a contemporaneidade envolvendo desdobramentos políticos, econômicos, culturais e sociais da globalização e…
Este livro surge como resultado do trabalho realizado na disciplina Laboratório de Crítica Cultural IV: direitos linguísticos e literários, ministrada no semestre 2021.2 no Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural. Há pesquisadores de diferentes áreas e instituições com o intuito de apresentarem os seus pontos de vistas a respeito da negação de direitos linguísticos e…