A maioria das decisões analisadas nesta obra fez um uso meramente retórico do direito comparado. Ou seja, o precedente ou a jurisprudência suscitada não se relacionavam com o mérito do julgamento. No início do capítulo passado, foram colacionados, a título de ilustração, os seguintes julgados: HC 140589 / PB, HC 131198 / SP, HC 132336…
A principal hipótese trabalhada nesse livro é que o Supremo Tribunal Federal cita a jurisprudência da Corte da Alemanha de modo vago, impreciso. Convém investigar se essa preferência pode ser entendida como um dos sintomas de um pensamento colonizado para, então, situá-la na crítica decolonial: o marco teórico dessa pesquisa. Isto porque a predileção pelos…
A principal hipótese trabalhada nesse livro foi comprovada. O Supremo Tribunal Federal pouco se refere aos demais Estados da América Latina. De 01/01/2012 a 30/06/2017, não foi feita nenhuma menção, nos votos proferidos no Supremo nesse período, à jurisprudência ou a precedentes dos Tribunais latino-americanos, a exceção da Colômbia, cuja Corte foi mencionada em 11…
O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre…
O sexto número da Coleção Epopeia apresenta Epopeias pós-coloniais, poéticas transatlânticas, que traz versões em português, espanhol e inglês, dos capítulos da obra Épopées postcoloniales, poétiques transatlantiques, organizada por Inès Cazalas e Delphine Rumeau, e publicada, na versão original em francês, pela Classique Garnier, em 2020.Dividida em duas partes: “Epopeias nas Américas” e “Epopeias na…
A presente obra tem por escopo verificar a possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia fase investigativa.Como se verá o princípio da insignificância se ocupa das chamadas infrações bagatelares, as quais são insuscetíveis de causar lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.Serão analisados os aspectos relacionados aos…
A presente obra tem por objetivo verificar a compatibilidade jurídica do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro.Como se verá o Testamento Vital é o documento por meio do qual a pessoa capaz poderá por meio da autonomia da vontade dispor sobre qual tratamento médico deseja ou não ser submetido, quando, acaso futuramente não possua capacidade…
Este livro tem o objetivo deste estudo é analisar se os jogos e os brinquedos digitais se constituem, efetivamente, em recursos capazes de proporcionar o desenvolvimento cognitivo das crianças em sua terceira infância, para isso foram analisadas vantagens e desvantagens do uso do lúdico digital no desenvolvimento comportamental infantil na terceira infância. O livro mostra…
Essa coleção composto de três volumes, agrega 31 capítulos que são oriundos de monografias defendidas para fins de conclusão da especialização em Recurso Hídricos e Meio Ambiente, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Sergipe. Esse curso, concluído em 2022, foi ofertado gratuitamente e direcionado para professores da rede básica…
Essa coleção composto de três volumes, agrega 31 capítulos que são oriundos de monografias defendidas para fins de conclusão da especialização em Recurso Hídricos e Meio Ambiente, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Sergipe. Esse curso, concluído em 2022, foi ofertado gratuitamente e direcionado para professores da rede básica…
Uma coleção composto de três volumes, agrega 31 capítulos que são oriundos de monografias defendidas para fins de conclusão da especialização em Recurso Hídricos e Meio Ambiente, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Sergipe. Esse curso, concluído em 2022, foi ofertado gratuitamente e direcionado para professores da rede básica…
Retalhos de uma vida, o título do livro de estreia de Sofia Geirinhas, anuncia explicitamente aquilo que é: a escrita da própria vida em fragmentos, memórias escolhidas de momentos vividos e recolhidas a posteriori. Estamos na tradição romântica, tal como é definida por William Wordsworth no prefácio a Lyrical Ballads (1798): “Poetry is the spontaneous…
Este livro resulta da coletânea de artigos elaborados por um conjunto de pesquisadores(as) vinculados(as) a diferentes Instituições de Ensino Superior brasileiro. Estes pesquisadores(as) se aproximaram em função, não apenas de seus interesses de pesquisa, mas especialmente como um dos resultados do trabalho consistente que o Grupo de Pesquisa Educação e Contemporaneidade (EDUCON) construiu em seus…
A obra Educação e Contemporaneidade sob Múltiplos Olhares, organizada pelos pesquisadores Márcio Nannini da Silva Florêncio, Kate Constantino Oliveira, César Evangelista Fernandes Bressanin, e Miguel Rodrigues Netto, é composta por oito artigos que versam sobre temas educacionais emergentes no campo das Humanidades. São produções resultado de investigações científicas apresentadas e debatidas por ocasião do XVI…
A obra Horizontes Investigativos para Pensar a Educação é uma produção coletiva, oriunda do XVI Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, realizado em setembro de 2022, apresentando pesquisas teórico-práticas acerca da educação brasileira, com temas emergentes para se pensar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação Profissional, a Gestão Escolar, o Ensino Superior e a…
Este livro é composto pelos trabalhos apresentados no X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LITERATURA E CULTURA – SILC/SENALIC, que prestou uma homenagem ao centenário da realização da Semana de Arte Moderna de 1922 e seus desdobramentos no modernismo brasileiro. Essa edição aconteceu por meio de plataformas digitais nos dias 10, 11 e 12 de agosto de…
Este livro resulta da coletânea de artigos elaborados por um conjunto de pesquisadores(as) vinculados(as) a diferentes Instituições de Ensino Superior brasileiro. Estes pesquisadores(as) se aproximaram em função, não apenas de seus interesses de pesquisa, mas especialmente como um dos resultados do trabalho consistente que o Grupo de Pesquisa Educação e Contemporaneidade (EDUCON) construiu em seus…
Poetas mulheres. De diferentes regiões e identidades étnicas e culturais do Brasil e da Colômbia. Algumas no início de sua trajetória lírica. Outras, com uma história já de muitos caminhos. Com temas variados e rico repertório linguístico, seus poemas nos permitem penetrar na diversidade presente nos dois países e, principalmente, no coração de questões ligadas…
Esta obra singular reúne a produção científica dos nossos alunos e professores durante os anos de 2020 a 2023, demonstrando a excelência acadêmica da nossa instituição. Os ensaios, pareceres jurídicos e artigos completos que compõem esta obra não seguem uma linha única de pesquisa. Pelo contrário, representam uma amostra da riqueza e diversidade dos temas…
As comemorações do primeiro centenário do marquês de Pombal, em 1882, consolidam a sua mitificação, dando início a uma intensa propaganda de glorificação da qual emergiu uma imagem anacrônica que o tinha como precursor do liberalismo e da democracia. Contudo, tal campanha enfrentou uma empenhada oposição, representada, sobretudo, pela publicação, no mesmo ano, de O…
O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…
Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…
A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…
A pesquisa investiga o projeto civilizador de missionários presbietiranos norte-americanos no interior do Brasil a partir do final do século XIX, atuando em três frentes – religião, educação e saúde. A autora concentra-se em sua ação educacional, estudando práticas e representações que constituíram o programa de educação secundária do Instituto Ponte Nova na cidade baiana…