O presente trabalho versará sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito administrativo. Há vasta controvérsia doutrinária e jurisprudencial, de sorte que, em um primeiro momento, o que parece pacífico na verdade não o é.
É da essência do ser humano querer ter o domínio sobre aquilo que o cerca, em especial sobre os bens corpóreos, mas não apenas em relação a estes. Muitas vezes, o desejo humano de dominar se expande para o mundo das ideias, e nem elas escapam de serem subjugadas, rotuladas como pertencentes a alguém. Digressões…
Produzido a partir da Dissertação de Mestrado de autoria da Advogada Luciana Moraes do Nascimento Argôlo, sob orientação da Professora Doutora Rosana de Oliveira Santos Batista, o livro intitulado: “Proteção Jurídica das Comunidades de Pescadores Artesanais no Estado de Sergipe” traz os dilemas e desafios impostos ao pensar a sustentabilidade, a partir da relação necessária,…
O Direito é um instrumento regulador das relações humanas cuja efetividade depende da simbiose entre as normas e a realidade social. Ou seja, para que a dita regulação tenha eficácia, a ciência jurídica deve acompanhar o ritmo da sociedade. Caso contrário, fica para trás, perde seu propósito e torna-se inócua. Por isso é que as…
Em tempos complexos, ao buscarmos sentido nas práticas cotidianas, nos (re)conectamos com nossas raízes e com a ‘Mãe Terra’. No sertão sergipano, às margens do Rio São Francisco, encontra-se o Povoado/Assentamento Curralinho, em Poço Redondo. Este local emergiu da luta dos campesinos, que souberam conservar seus limites com maestria. Ao capturar imagens com celulares ou…
A família humana cada vez mais associa o avanço à cultura ética e solidária e descarta a fantasia de um mundo erguido sem respeito à dignidade da pessoa humana. Esse novo caráter assinala a restauração de valores constitucionais que foram mascarados pela técnica estéril e débil que prima pelo mecanicismo e pela automatização, e lança…
Este guia é parte dos resultados do projeto “Levantamento florístico das espécies arbustivo-arbóreas em um ambiente escolar no agreste sergipano” que foi desenvolvido por docentes da rede estadual de educação do Estado de Sergipe e estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Murilo Braga (CEMB), os quais participaram do Programa de Apoio a Projetos de…