Revista Olhar Diverso – Ciências Jurídicas

Neste número especial da Revista Olhar Diverso, apresentamos um conjunto de textos selecionados e escritos por pesquisadores, advogados e analistas e técnicos do Ministério Público do Estado de Sergipe, que abordam temas de bastante relevância no âmbito jurídico-social.
O primeiro artigo A IMPORTÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA NA MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS DA BOLÍVIA, BRASIL E EQUADOR, de autoria de Douglas Soares Araújo, técnico do Ministério Público de Sergipe, busca estabelecer um parâmetro sócio jurídico de comparação dos ordenamentos jurídicos e as experiências latino-americanas em relação ao direito à consulta prévia dos povos indígenas.
ALIENAÇÃO PARENTAL, escrito por Rosecleide Alcântara de Souza, técnica do Ministério Público de Sergipe, é o segundo artigo e aborda as relações sociais no intuito de demonstrar as modificações na alienação parental e as regulamentações protetivas, por meio de uma abordagem dedutiva.
O terceiro artigo DESIGUALDADE DE GÊNERO: A QUESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO COM A INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO, escrito pelo técnico do Ministério Público de Sergipe, Puscas Pereira Silva Júnior, apresenta uma reflexão jurídica e econômica sobre desigualdade de gêneros, com enfoque nas políticas públicas para a inserção da mulher no mercado de trabalho.
Já o quarto artigo, EMBRIAGUES AO VOLANTE NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS, de autoria de José Micael Bispo Rodrigues, técnico do Ministério Público de Sergipe, traz uma percepção acerca da análise da embriaguez ao volante no Brasil, abordando questões jurídicas e implicações penais associadas a essa conduta
AS DIFICULDADES E DESAFIOS ENCONTRADOS PELA MEDIAÇÃO FAMILIAR JUNTO A COMARCA DE PARIPIRANGA/BA, escrito pela assistente social e bacharela em direito, Wilza Carla Santos Cruz e pelos advogados (as) Luciana Moraes do Nascimento Argolo; José Carlos da Silva Júnior; Ellen Claudia da Silva Santos e Heidy Taiane Rocha Santos, é o quinto artigo e objetiva demonstrar a importância da mediação, bem como as dificuldades e desafios encontrados em pautear no âmbito do poder judiciário na comarca de Paripiranga /Ba. Desse modo o estudo ainda, tem como pretensão discutir a respeito do papel da equipe técnica e operadores de direito nesse processo mediador.
O sexto artigo AUSCULTAR PARA A PAZ: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ESTRATÉGICA ANTIBULLIYNG, de autoria da Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Thais Nunes de Santana Melo Ferraz e pelos advogados(as) Heidy Taiane Rocha Santos; Patrícia França Vieira; Edson José Sá Júnior e José Carlos da Silva Júnior, analisa a aplicação da Justiça restaurativa enquanto ferramenta de combate do bulying.
O sétimo artigo A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO HORMONAL NA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, escrito pela assistente social e bacharela em direito, Wilza Carla Santos Cruz e pelos advogados (as) José Carlos da Silva Júnior; Ellen Claudia da Silva Santos; Heidy Taiane Rocha Santos e Wilza Carla Santos Cruz, aborda a identificação dos obstáculos que impedem a implementação eficaz do tratamento hormonal como opção terapêutica para crianças e adolescentes em transição de gênero em Sergipe.
Para finalizar, Diogo Henrique Pereira Montalvão traz o artigo Segurança jurídica, assinatura digital e certificação pela ICP-Brasil: notas quanto ao aparente caráter solene dos contratos eletrônicos. O estudo tem o objetivo de averiguar a necessidade legal de os contratos eletrônicos adotarem forma especial para sua contratação.
Importante exaltar o excelso trabalho desenvolvido pela Editora Criação, que de forma criteriosa, selecionou artigos que apresentam relevância singular para a comunidade jurídica e acadêmica.
Boa leitura

Luciana Moraes do Nascimento Argolo
Editora