AS RELAÇÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DEMAIS CORTES LATINO-AMERICANAS À INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

A obra traz a exposição clara de violação do princípio da isonomia. No caso de servidores públicos federais, regidos pela Lei 8.112/1990, a sanção por improbidade é a perda da função, ao passo em que na Lei Orgânica da Magistratura há previsão, nesta situação, das penas de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço…

“Direito Penal e Sociedade: Debates, Reflexões e Perspectivas” é uma obra essencial para quem busca entender a complexa relação entre o direito penal e as instituições sociais em tempos modernos. Este livro reúne uma série de produções científicas que são reflexos dos estudos da Unidade Curricular de “O controle social e o direito penal” durante…

Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…

Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…