AS RELAÇÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DEMAIS CORTES LATINO-AMERICANAS À INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

O livro desenvolve a análise, não tão simples, da possibilidade de ampliar a proteção do direito ao esquecimento, também, para as pessoas jurídicas empresárias. Para tanto, o autor analisa os pressupostos do direito ao esquecimento; busca demonstrar, fundamentadamente, que se entende o direito ao esquecimento tanto como um direito fundamental como um direito da personalidade;…

Nesta coletânea apresentamos um conjunto de artigos científicos selecionados e escritos por jovens pesquisadores que apontam algumas das tendências verificadas através de pesquisas em diversas áreas do Direito. São seis capítulo que têm o intuito de fomentar o debate e instaurar algumas possibilidades críticas analíticas acerca da ciência jurídica brasileira.Organizadoras:YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRAAMANDA…

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar se há possibilidade ou não de alteração do instituto da menoridade no atual ordenamento jurídico penal. Para este objetivo adotou-se uma pesquisa qualitativa, dando enfoque exploratório, analisando referencial bibliográfico nacional e internacional sobre o tema.A justificativa apresentada para a relevância deste trabalho reside na atual…

Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do entendimento e da aplicabilidade de postulados constitucionais em cujo cerne gravita a dignidade humana, princípio e fundamento da república federativa brasileira e valor universal na esfera da ordem jurídica…

Mister se faz ressaltar que este E-book objetiva contribuir com o fomento da importância da Advocacia Animalista por intermédio do estímulo de uma salutar conscientização social no que tange a temática dos animais e dos seus direitos. Ademais, a presente obra desenvolve-se com base em 05 (cinco) capítulos/trabalhos científicos construídos criteriosamente pelos seguintes Advogados Animalistas:…