A obra “Pensamento Jusfilosófico Aplicado ao Direito em Tempos Modernos”, redigida pelo trabalho coletivo da turma da Unidade Curricular de Teoria Geral do Direito do semestre 2024.1, agrega resumos expandidos sobre as mais diversas vertentes do pensamento jurídico e convida o leitor a navegar entre a pluralidade de teorias e doutrinas que, mesmo tendo sido…
A publicidade no Brasil passou por várias fases até chegar ao estágio em que se encontra, desde a simples divulgação boca-a-boca até aos modernos meios de veiculação, os anúncios foram ganhando destaque e consequente regulamentação, começando a partir de sua distinção com a propaganda. A publicidade foi delineada pela Lei 8.078 de 11 de setembro…
O Direito de Família está em constante evolução, permeado por mudanças contemporâneas que fazem surgir novas facetas e concepções acerca do núcleo familiar. Na atual conjuntura, discute-se a respeito da multiparentalidade, que abarca tanto a figura da paternidade socioafetiva, reflexo de lações de afetividade, como a paternidade biológica. Questionamentos surgem diante desse novo contexto sobre…
Muito embora o direito à privacidade goze de status constitucional e se consubstancie em um direito fundamental do empregado, merecendo proteção nas relações de emprego, não se pode afastar a validade ao poder fiscalizatório do empregador, a fim de viabilizar a preservação da empresa e o seu desenvolvimento.Contudo, não raras vezes esses direitos entram em…
O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…
Esta coletânea apresenta 6 artigos com temas de bastante relevância no mundo jurídico. O primeiro capítulo Contratos no Direito Civil: Uma Visão Crítica e Constitucionalista discute, de maneira reflexiva, a Teoria Geral dos Contratos, aprofundando seu conceito, sua evolução histórica, seus elementos, sua classificação, seus efeitos e sua principiologia. Uma Análise Comparativa Sobre os Limites à Liberdade…
Esta coletânea de artigos surgiu da reunião de 12 juristas, e reflete suas vivências acadêmicas e profissionais em oito Unidades Federativas do Brasil (Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).Certamente o compromisso contínuo com estudos jurídicos motivaram a publicação, mas foi o enorme esforço comum…
O livro está voltado para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais e sociais na perspectiva do Superior Tribunal Federal.O presente trabalho se propõe a demonstrar, a partir das decisões da Suprema Corte, a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais individuais previstos no art. 5º da Carta Magna e dos direitos sociais no ordenamento jurídico…
A maioria das decisões analisadas nesta obra fez um uso meramente retórico do direito comparado. Ou seja, o precedente ou a jurisprudência suscitada não se relacionavam com o mérito do julgamento. No início do capítulo passado, foram colacionados, a título de ilustração, os seguintes julgados: HC 140589 / PB, HC 131198 / SP, HC 132336…
A principal hipótese trabalhada nesse livro é que o Supremo Tribunal Federal cita a jurisprudência da Corte da Alemanha de modo vago, impreciso. Convém investigar se essa preferência pode ser entendida como um dos sintomas de um pensamento colonizado para, então, situá-la na crítica decolonial: o marco teórico dessa pesquisa. Isto porque a predileção pelos…
A principal hipótese trabalhada nesse livro foi comprovada. O Supremo Tribunal Federal pouco se refere aos demais Estados da América Latina. De 01/01/2012 a 30/06/2017, não foi feita nenhuma menção, nos votos proferidos no Supremo nesse período, à jurisprudência ou a precedentes dos Tribunais latino-americanos, a exceção da Colômbia, cuja Corte foi mencionada em 11…
O DIÁLOGO ENTRE CORTES REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DECOLONIAL Três consequências explanadas nesta obra demonstram como o pensamento colonizado do STF pode ser um risco aos direitos humanos. A coleta dos acórdãos serviu para analisar como esse pensamento se faz presente nas decisões do Supremo quando do diálogo entre…
A presente obra tem por escopo verificar a possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia fase investigativa.Como se verá o princípio da insignificância se ocupa das chamadas infrações bagatelares, as quais são insuscetíveis de causar lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.Serão analisados os aspectos relacionados aos…
A presente obra tem por objetivo verificar a compatibilidade jurídica do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro.Como se verá o Testamento Vital é o documento por meio do qual a pessoa capaz poderá por meio da autonomia da vontade dispor sobre qual tratamento médico deseja ou não ser submetido, quando, acaso futuramente não possua capacidade…
Esta obra singular reúne a produção científica dos nossos alunos e professores durante os anos de 2020 a 2023, demonstrando a excelência acadêmica da nossa instituição. Os ensaios, pareceres jurídicos e artigos completos que compõem esta obra não seguem uma linha única de pesquisa. Pelo contrário, representam uma amostra da riqueza e diversidade dos temas…
O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…
Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…
A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…
Nesta coletânea apresentamos um conjunto de artigos científicos selecionados e escritos por jovens pesquisadores que apontam algumas das tendências verificadas através de pesquisas em diversas áreas do Direito. São seis capítulo que têm o intuito de fomentar o debate e instaurar algumas possibilidades críticas analíticas acerca da ciência jurídica brasileira.Organizadoras:YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRAAMANDA…
A obra tem o objetivo de tecer breves considerações acerca do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípio do desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil ambiental para, ao final, fazer uma análise detalhada sobre a distinção entre dano ambiental e impacto ambiental e sua relevância para a configuração da responsabilidade ambiental.AUTOR:Amanda Vieira AbreuISBN978-85-8413-337-6
A presente obra almeja fazer uma análise acerca do formato atual do princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração seus critérios gerais de aplicação. Ressaltando a importância do referido princípio para pôr em prática uma nova política criminal, pautada num direito penal mínimo, discorre sobre a evolução doutrinária do seu…
Este livro é reflexo da seleção de trabalhos científicos realizados durante o primeiro semestre de 2022 na disciplina “Metodologia do ensino e pesquisa em direito”, ministrada pela Professora Doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no curso de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.A obra, formada por múltiplas perspectivas em torno da pesquisa e…
Esta obra tem por objetivo o estudo do assédio moral no âmbito das relações de trabalho, fazendo uma abordagem de todas as suas peculiaridades, porém, delimitando o tema à perspectiva do ócio humilhante, ou seja, a hipótese do empregador deixar de conceder trabalho ao seu empregado com a intenção de desestabilizá-lo emocionalmente. Foi ressaltada a…
Produzido a partir da Dissertação de Mestrado de autoria da Advogada Luciana Moraes do Nascimento Argôlo, sob orientação da Professora Doutora Rosana de Oliveira Santos Batista, o livro intitulado: “Proteção Jurídica das Comunidades de Pescadores Artesanais no Estado de Sergipe” traz os dilemas e desafios impostos ao pensar a sustentabilidade, a partir da relação necessária,…