Direito

O XIII Encontro da Rede de Estudos Empíricos em Direito, cujos frutos se materializam nestes dois volumes, representa não apenas a continuidade de um projeto coletivo de produção de conhecimento, mas também a maturidade de uma Rede que cada vez mais tem o seu papel reconhecido em termos de formação metodológica. Assim, entendemos que os…

O XIII Encontro da Rede de Estudos Empíricos em Direito, cujos frutos se materializam nestes dois volumes, representa não apenas a continuidade de um projeto coletivo de produção de conhecimento, mas também a maturidade de uma Rede que cada vez mais tem o seu papel reconhecido em termos de formação metodológica. Assim, entendemos que os…

“Direito Penal e Sociedade: Debates, Reflexões e Perspectivas” é uma obra essencial para quem busca entender a complexa relação entre o direito penal e as instituições sociais em tempos modernos. Este livro reúne uma série de produções científicas que são reflexos dos estudos da Unidade Curricular de “O controle social e o direito penal” durante…

A obra “Pensamento Jusfilosófico Aplicado ao Direito em Tempos Modernos”, redigida pelo trabalho coletivo da turma da Unidade Curricular de Teoria Geral do Direito do semestre 2024.1, agrega resumos expandidos sobre as mais diversas vertentes do pensamento jurídico e convida o leitor a navegar entre a pluralidade de teorias e doutrinas que, mesmo tendo sido…

A publicidade no Brasil passou por várias fases até chegar ao estágio em que se encontra, desde a simples divulgação boca-a-boca até aos modernos meios de veiculação, os anúncios foram ganhando destaque e consequente regulamentação, começando a partir de sua distinção com a propaganda. A publicidade foi delineada pela Lei 8.078 de 11 de setembro…

O Direito de Família está em constante evolução, permeado por mudanças contemporâneas que fazem surgir novas facetas e concepções acerca do núcleo familiar. Na atual conjuntura, discute-se a respeito da multiparentalidade, que abarca tanto a figura da paternidade socioafetiva, reflexo de lações de afetividade, como a paternidade biológica. Questionamentos surgem diante desse novo contexto sobre…

Muito embora o direito à privacidade goze de status constitucional e se consubstancie em um direito fundamental do empregado, merecendo proteção nas relações de emprego, não se pode afastar a validade ao poder fiscalizatório do empregador, a fim de viabilizar a preservação da empresa e o seu desenvolvimento.Contudo, não raras vezes esses direitos entram em…

O objetivo mor deste trabalho é investigar as ideias do professor Peter Häberle no tocante a busca da interpretação concretizadora do direito constitucional no Estado democrático e plural e sua repercussão nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Como um tecelão com os seus fios nas mãos desde que o primeiro raio de luz aponta na…

Esta coletânea apresenta 6 artigos com temas de bastante relevância no mundo jurídico. O primeiro capítulo Contratos no Direito Civil: Uma Visão Crítica e Constitucionalista discute, de maneira reflexiva, a Teoria Geral dos Contratos, aprofundando seu conceito, sua evolução histórica, seus elementos, sua classificação, seus efeitos e sua principiologia.  Uma Análise Comparativa Sobre os Limites à Liberdade…

Esta coletânea de artigos surgiu da reunião de 12 juristas, e reflete suas vivências acadêmicas e profissionais em oito Unidades Federativas do Brasil (Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).Certamente o compromisso contínuo com estudos jurídicos motivaram a publicação, mas foi o enorme esforço comum…

O livro está voltado para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais e sociais na perspectiva do Superior Tribunal Federal.O presente trabalho se propõe a demonstrar, a partir das decisões da Suprema Corte, a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais individuais previstos no art. 5º da Carta Magna e dos direitos sociais no ordenamento jurídico…

A maioria das decisões analisadas nesta obra fez um uso meramente retórico do direito comparado. Ou seja, o precedente ou a jurisprudência suscitada não se relacionavam com o mérito do julgamento. No início do capítulo passado, foram colacionados, a título de ilustração, os seguintes julgados: HC 140589 / PB, HC 131198 / SP, HC 132336…

A presente obra tem por objetivo verificar a compatibilidade jurídica do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro.Como se verá o Testamento Vital é o documento por meio do qual a pessoa capaz poderá por meio da autonomia da vontade dispor sobre qual tratamento médico deseja ou não ser submetido, quando, acaso futuramente não possua capacidade…

Esta obra singular reúne a produção científica dos nossos alunos e professores durante os anos de 2020 a 2023, demonstrando a excelência acadêmica da nossa instituição. Os ensaios, pareceres jurídicos e artigos completos que compõem esta obra não seguem uma linha única de pesquisa. Pelo contrário, representam uma amostra da riqueza e diversidade dos temas…

O tema deste livro é para tratar da relativização da prova ilícita no processo penal. Diante disto, vem-se tratar das amiúdes discussões sobre a “Prova” no ordenamento jurídico brasileiro.Esta obra é fruto de um aprofundamento de vários estudos realizados. Assim, fazendo uma análise da legislação processual penal, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, percebe-se…

Essa coletânea traz artigos enriquecidos em debates contínuos acerca dos conceitos de direito e justiça e sua aplicabilidade. Inaugurando, com o primeiro artigo a partir da obra Força de Lei do filósofo Jacques Derrida (..), A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM DERRIDIANA, como o próprio título já…

A atuação do Ministério Público na tutela ambiental é assunto a merecer particular discussão na esfera jurídica. Isso porque, de um lado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado no ordenamento jurídico brasileiro com ampla proteção, tendo sido, inclusive, elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental. Ao mesmo tempo,…

Nesta coletânea apresentamos um conjunto de artigos científicos selecionados e escritos por jovens pesquisadores que apontam algumas das tendências verificadas através de pesquisas em diversas áreas do Direito. São seis capítulo que têm o intuito de fomentar o debate e instaurar algumas possibilidades críticas analíticas acerca da ciência jurídica brasileira.Organizadoras:YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRAAMANDA…

A presente obra almeja fazer uma análise acerca do formato atual do princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração seus critérios gerais de aplicação. Ressaltando a importância do referido princípio para pôr em prática uma nova política criminal, pautada num direito penal mínimo, discorre sobre a evolução doutrinária do seu…